Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	10/03/2021 15:26:21	RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL "INCENTIVO CONSELHO TUTELAR" PARA O ANO DE 2021.	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	10/03/2021 15:22:47	RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA PRORROGAÇÃO DO USO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL "INCENTIVO CONSELHO TUTELAR".	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	10/03/2021 13:34:44	CONTRATO Nº53/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE PAISAGISMO, JARDINAGENS E MUDAS DE PLANTAS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	CONTRATO
	10/03/2021 13:58:24	EXTRATO DO CONTRATO Nº 54-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 15-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE ITENS DE PAISAGISMO E JARDINAGENS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/03/2021 13:32:13	EXTRATO DO CONTRATO Nº 43-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 08-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE EPI′S PARA UTILIZAÇÃO NO RETORNO ÀS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/03/2021 13:28:26	EXTRATO DO CONTRATO Nº 45-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 08-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE EPI′S PARA UTILIZAÇÃO NO RETORNO ÀS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/03/2021 16:53:46	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 15-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE ITENS DE PAISAGISMO E JARDINAGENS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.