Prefeitura Municipal de Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/12/2019 10:06:48	Extrato do Contrato nº 127/2019 - Pregão nº 71/2019 - Produtos agropecuários	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	09/12/2019 10:01:11	EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2019 - PREGÃO Nº 71/2019 - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	09/12/2019 14:19:58	Extrato do Contrato nº 126/2019 - Pregão nº 71/2019 - Produtos agropecuários	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	09/12/2019 11:04:26	Extrato do Contrato nº 123/2019 - Pregão nº 70/2019	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	09/12/2019 13:53:03	Extrato do Contrato nº 124/2019 - Pregão nº 70/2019	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	09/12/2019 13:42:32	Extrato do Contrato nº 125/2019 - Pregão nº 70/2019	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	09/12/2019 16:56:20	EDITAL N.° 019-2019 - EMENTA: CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA NOMEAÇÃO, REGIME JURÍDICO ESTATUÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO	EDITAL
	09/12/2019 10:54:20	9º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 - Realinhamento contratual dos preços dos combustíveis	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.