Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

ouvidoria@lunardelli.pr.gov.br

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/09/2024 16:52:44	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, MATERIAIS PARA PINTURA E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	09/09/2024 16:51:51	AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO CRAS EM ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE, CONSTRUIDO EM ESTRUTURA METÁLICA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	09/09/2024 16:39:33	DECRETO Nº 2897/2024 EMENTA: - "Declara situação de emergência no Município de Lunardelli em decorrência de estiagem prolongada e dá outras providências."	DECRETOS
	09/09/2024 16:38:46	DECRETO Nº 2896/2024 EMENTA: - "Declara de Utilidade Pública Emergencial o desassoreamento da área de captação do Córrego Barreiro, em caráter emergencial conforme especifica."	DECRETOS
	09/09/2024 08:16:00	EDITAL Nº 017 - 2024 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO REGIME ESTATUTÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO	EDITAIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.