Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	09/06/2022 10:23:14	EXTRATO DO CONTRATO 123/2022 - INEXIGIBILIDADE 18/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR FLAVINHO E BANDA NA CIDADE DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	09/06/2022 10:33:50	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 19/2022 - AQUISIÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA EMPRESA CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. UMA VEZ QUE A EMPRESA CITADA PRESTA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SAÚDE PARA ESTA UNIDADE BÁSICA, O PGRS É EXIGIDO PELOS ORGÃOS AMBIENTAIS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	09/06/2022 08:20:12	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 33/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.