Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/05/2025 16:46:47	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE DE 37 LUGARES INCLUINDO O MOTORISTA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LUNARDELLI DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA 1045/2024.	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	09/05/2025 10:17:55	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 250 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 28 - 2024 - INSTITUTO HUMAN SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	09/05/2025 09:59:32	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71 - 2025 - DISPANSA ELETRÔNICA Nº 14 - 2025 - CEBRADE-CENTRAL BRASILEIRA DE ESTAGIO LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	09/05/2025 08:36:10	TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODE PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA Nº 15 - 2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - ENVASADORA PARA FRASCOS DE MEL PARA ESTRUTURAÇÃO DA CASA DO MEL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA N° 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR: 202428740001	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.