Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/07/2021 16:18:11	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE LETRAS FORMANDO A PALAVRA "GUARETÁ" PARA SER INSTALADO NO DISTRITO DO GUARETÁ NESTE MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	08/07/2021 14:42:55	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 57/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PIC) SENDO ELAS AURICULOTERAPIA, VENTOSATERAPIA E ACUPUNTURA, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DE TAIS INTERVENÇÕES QUE SERÃO MINISTRADAS PELA FISIOTERAPEUTA ATUANTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	08/07/2021 10:02:30	RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - REGULAMENTA A FORMA DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA FIXA NA "COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROCIO" E FIXA O VALOR DE RENDA PERCAPTA	RESOLUÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.