Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/05/2024 09:50:35	PORTARIA Nº 214 - 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCOS ELVIRA GONÇALVES	PORTARIAS
	08/05/2024 15:50:57	CONTRATO Nº 67 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 - 2024 - BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/05/2024 15:26:14	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06 - 2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO: VEICULO 0 KM, 2023 NO MÍNIMO, MOTOR MÍNIMO 1.5 DIESEL, 01 BANCO PARA MOTORISTA E 02 ACOMPANHANTES NA CABINE ORIGINAIS DE FÁBRICA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SESA 1429/2023	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	08/05/2024 14:56:00	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ANDERSON DE LIMA CLABUXAR - CONTRATAÇÃO PARA SUPRIR O SERVIDOR - EFETIVO MARCOS ELVIRA GONÇALVES QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PREMIO	EDITAIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.