Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/03/2021 15:38:48	EXTRATO DO CONTRATO 52-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 13-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/03/2021 08:36:43	EXTRATO DO CONTRATO 48-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 13-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/03/2021 09:44:28	1° termo aditivo ao contrato n°43-2020	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	08/03/2021 13:41:03	EXTRATO DO CONTRATO Nº 49-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 13-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	08/03/2021 14:54:14	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44-2017 - AJUSTA O PRAZO DE VIGÊNICIA DO OBJETO CONTRATADO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.