Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/10/2022 09:43:36	CONTRATO - CONSIGNET SISTEMAS LTDA - TEM ENTRE SI E AVENÇADO O PRESENTE CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE A SER REGIDO PELAS NORMAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM CONJUNTO COM LEI Nº9.609/98 (PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE), LEI Nº9.610/98 (PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS), LEI Nº13.709/18 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, BEM COMO PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ADIANTE DESCRITAS	LICITAÇÕES	contrato
	07/10/2022 09:42:29	EXTRATO DO CONTRATO 216/2022 - DISPENSA 23/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMAS INFANTIS EMPILHÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEATRIZ DELDOTTO DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	07/10/2022 08:35:54	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 23/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMAS INFANTIS EMPILHÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEATRIZ DELDOTTO DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	07/10/2022 09:25:09	PORTARIA Nº289/2022 - EXONERAR A SENHORA GILLIANA MISCALO CHARALLO, DO CARGO EM COMISSÃO, "ASSESSOR COMUNICAÇÃO"	PORTARIAS
	07/10/2022 14:13:58	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 69/2021 - DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	07/10/2022 14:32:48	PORTARIA Nº288/2022 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DA FUNCIONÁRIA GEORGETTE CORREA DA SILVA, DE 08/10/2022 À 05/04/2023	PORTARIAS
	07/10/2022 10:03:49	CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 29/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUNTO AO FNDE/MEC POR MEIO DE LICITAÇÃO SOB MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021, PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3	LICITAÇÕES	contrato
	07/10/2022 09:41:52	RESOLUÇÃO Nº 004-2022 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO CEDI 015/2022 INCENTIVO DE GARANTIA DE DIREITOS À PESSOA IDOSA CENTRO DE CONVIVÊNCIA, REPASSE FINANCEIRO MODALIDADE FUNDO A FUNDO RECURSO ORIUNDO FIPAR-PR	Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.