Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/07/2025 15:43:11	PORTARIA Nº 213 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSILENE APARECIDA FREITAS	PORTARIAS
	07/07/2025 15:41:20	PORTARIA Nº 212 - 2025 - CONCEDE LICENÇA PREMIO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DAIANY DO AMARAL FERNANDES	PORTARIAS
	07/07/2025 16:50:45	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 20/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MIN-ISTRAÇÃO DE PALESTRA MAGNA REFERENTE A 12º CON-FERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	07/07/2025 16:48:36	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2025 - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR PARA A PRESTAÇÃO ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR, POR MEIO DE METODOLOGIAS INOVADORAS E PRÁTICAS EFICAZES DESENVOLVIDAS PELO SEBRAE/PR.	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	07/07/2025 14:07:05	PORTARIA 214/2025 Ementa: Homologa o resultado definitivo do processo Seletivo Simplificado - PSS 02/2025	PORTARIAS
	07/07/2025 14:06:17	RESULTADO DEFINITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2025	EDITAL
	07/07/2025 13:14:03	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 97 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28 - 2025 - MONSTER & SILVA LTDA.	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	07/07/2025 13:08:46	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR - LUMIERE SISTEMAS ELETRICOS LTDA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	07/07/2025 11:42:44	LEI Nº 1.465/2025 "SÚMULA. DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	LEIS
	07/07/2025 11:42:11	LEI Nº 1.464/2025 "SUMULA. PREVÊ A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI".	LEIS
	07/07/2025 11:41:40	LEI Nº 1.463/2025 "SUMULA. PREVÊ A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI".	LEIS
	07/07/2025 11:41:12	LEI Nº 1.462/2025 "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei Municipal n° 1.092/2015"	LEIS
	07/07/2025 11:40:43	LEI Nº 1.461/2025 "Autoriza o poder executivo a doar o veículo Renault/Master de placas BEW-4F93, em favor Instituição de Longa Permanência para Idosos Lar São Lourenço, e os veículos Renault/Sandero placas AWQF36, M. Benz LK 1519/caminhão placas ADG8F42 ao Consórcio Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável do Vale de Ivaí, e da outras providências"	LEIS
	07/07/2025 11:39:58	LEI Nº 1.460/2025 Súmula: "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel Registrado pela matricula n° 15.381 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São João do Ivaí, e dá outras providências."	LEIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.