Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/02/2022 13:34:50	PORTARIA Nº030/2022 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDRESMERE DE FÁTIMA GONÇALVES, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSOR NL/LP/PG, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE 02 ANOS, ENTRE 09/02/2022 À 08/02/2024	PORTARIAS
	07/02/2022 10:07:19	REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº032/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA SENHORA LEILIANE LACERDA SATO, PARA O CARGO DE PROFESSOR, DE 07/02/2022 À 07/08/2022	PORTARIAS
	07/02/2022 08:37:44	PORTARIA Nº033/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA SENHORA MARCIA CRISTINA RODRIGUES LANÇA, PARA O CARGO DE PROFESSOR, DE 07/02/2022 À 07/08/2022	PORTARIAS
	07/02/2022 08:35:50	PORTARIA Nº032/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA SENHORA LEILIANE LACERDA SATO, PARA O CARGO DE PROFESSOR, DE 07/02/2022 À 07/08/2022	PORTARIAS
	07/02/2022 14:29:14	DECRETO Nº 31/2022 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE	PORTARIAS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.