Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/01/2026 14:03:50	PORTARIA Nº 006 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO - ANGÉLICA MATIAS DOS SANTOS.	PORTARIAS
	07/01/2026 14:01:13	PORTARIA Nº 005 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO - ELAINE CRISTINA CLARO NOVAIOR.	PORTARIAS
	07/01/2026 13:57:05	PORTARIA Nº 004 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO - SELMA RAPOSO DA SILVA.	PORTARIAS
	07/01/2026 13:53:31	PORTARIA Nº 003 - 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR APROVADA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO - VANILZA EMÍDIO DA SILVA LANGE.	PORTARIAS
	07/01/2026 14:36:01	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 33 - 2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO, SENDO O VEÍCULO ROLO COMPACTADOR CATERPILLAR CS423E MODELO 2012, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - MWV BRASIL EQUIPAMENTOS.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	07/01/2026 14:32:44	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13 - 2024 - PEDREIRA NORTE & SUL LTDA.	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO
	07/01/2026 10:33:40	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77 - 2025 - JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.