Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/12/2023 08:54:19	PORTARIA Nº495/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICO EFETIVA - SIMONE PEREIRA VITTI	PORTARIAS
	06/12/2023 09:08:22	EDITAL Nº11.01/2023 - CONCURSO PÚBLICO (CLT) - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS	EDITAL
	06/12/2023 08:51:33	Fundação do Atlético Paranaense - FUNCAP: Política de Salvaguarda Infantil e de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade	RESOLUÇÃO
	06/12/2023 17:16:32	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE APOIO	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	06/12/2023 17:09:36	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS CONFORME DE RESOLUÇÃO Nº 506/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	06/12/2023 14:29:37	DECRETO Nº2840/2023 - ESTABELECE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO E DEMAIS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 11/12/2023 A 12/01/2024	DECRETOS
	06/12/2023 09:02:23	EXTRATO E CONTRATO Nº265/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº92/2023 - KLEBER RAMÃO DOS SANTOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.