Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/10/2023 15:13:51	PORTARIA Nº 428/2023 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - FRANCIELI MOREIRA DANTAS DA SILVA	PORTARIAS
	06/10/2023 15:12:14	PORTARIA Nº 429/2023 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - MARINES TACHINSCHI DA SILVA	PORTARIAS
	06/10/2023 15:04:31	PORTARIA Nº 427/2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - BRUNA CRISTINA IAMAMOTO	PORTARIAS
	06/10/2023 15:48:20	EXTRATO E CONTRATO Nº 212 - 2023 - PREGÃO Nº 73 - CIRURGIA REAL COM. HOSP. E FARMACEUTICA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/10/2023 15:42:25	CONTRATO Nº 219 - 2023 - PREGÃO Nº 73 - 2023 - ODONTOMEDI - PROD. ODONT. E HOSPITALARES LTDA EPP	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/10/2023 15:39:26	EXTRATO E CONTRATO Nº 218 - 2023 - PREGÃO Nº 73 - 2023 - JULIANO DE COSTA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/10/2023 15:34:24	EXTRATO E CONTRATO Nº 201 - PREGÃO Nº 75 - 2023 - LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/10/2023 15:22:17	EXTRATO E CONTRATO Nº 215 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 73 - 2023 - DENTAL MARIA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/10/2023 14:20:35	EDITAL Nº 11/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AILTON SERGIO MANGOLIM	EDITAL
	06/10/2023 10:39:31	EXTRATO E CONTRATO Nº 216/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.