Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/08/2024 18:49:34	Decreto nº2889-2024 credito adicional suplementar	DECRETOS
	06/08/2024 13:46:59	PORTARIA Nº 387 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALDECI MACHADO	PORTARIAS
	06/08/2024 11:34:41	PORTARIA Nº 388 - 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - MARCOS ELVIRA GONÇALVES	PORTARIAS
	06/08/2024 14:58:02	Decreto nº. 2890-2024 - Declara utilidade publica trechos da estradas do municipio de Lunardelli	DECRETOS
	06/08/2024 14:10:09	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFRIGERADOS, HORTIFRÚTI, AÇOUGUE E CONGELADOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI.	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	06/08/2024 09:09:10	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288 - 2021 - PREGÃO Nº 91 - 2021 - INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI - EPP	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.