Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/05/2020 14:17:39	CONTRATO Nº 76/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ SERVIÇOS DA MEDICINA DO TRABALHO	LICITAÇÕES	CONTRATO
	06/05/2020 09:14:23	PORTARIA Nº 124/2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DO CARGO	Portaria
	06/05/2020 10:20:51	PORTARIA Nº 121/2020 - DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO	Portaria
	06/05/2020 16:24:51	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25 - REGISTRO DE PREÇOS P/ SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	06/05/2020 16:04:07	2º AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM FOCO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.