Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

ouvidoria@lunardelli.pr.gov.br

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/04/2022 09:27:33	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247/2021 - AJUSTAR O PRAZO DE EXECUÇÃO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	06/04/2022 11:21:00	1º Termo Aditivo ao Contrato 43-2022 - Nelson do Carmo & Cia Ltda	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	06/04/2022 09:36:31	LEI Nº 1326/2022 - ALTERA O Art. 62 e 83 da Lei Municipal 402/1993 (Estatuto do Servidor)	LEIS
	06/04/2022 09:34:37	LEI Nº 1325/2022 -Altera o §1 e insere §4 do art. 9º da Lei 1.189/2018	LEIS
	06/04/2022 08:21:31	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 16-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	06/04/2022 08:18:03	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, POR DEMANDA, (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), PARA USO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI-PR, COM ABASTECIMENTO DENTRO DO LIMITE URBANO DA CIDADE DE LUNARDELLI, CONFORME CRITÉRIOS DE SEGURANÇA E CONTROLE DA ANP	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.