Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/03/2024 13:41:59	RESOLUÇÃO Nº 001 - 2024 - APROVA A REPROGRAMÇÃO DO SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2024.	RESOLUÇÕES
	06/03/2024 10:22:00	PORTARIA Nº 078 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO - ANDERSON DE LIMA CLABUXAR	PORTARIAS
	06/03/2024 15:25:00	RESOLUÇÃO 002 - 2024 - APROVA INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLECENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	RESOLUÇÕES
	06/03/2024 10:47:16	EXTRATO DO CONTRATO Nº 51 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 4 - 2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MARCA BANCO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	06/03/2024 08:24:00	1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 20 - 2023 - DISPENSA Nº 03 - 2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PREDIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS ESPECIALMENTE PARA FUNCIONAMENTO DE PROJETO KARATÊ NA ESCOLA	TERMO ADITIVO
	06/03/2024 08:19:00	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20 - 2023 - DISPENSA - Nº 03 - 2023 - LOCAÇÃO DE IMÓEL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS ESPECIALMENTE PARA O PROJETO KARATÊ NA ESCOLA	TERMO ADITIVO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.