Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/12/2023 11:27:54	EXTRATO E CONTRATO Nº 270 - 2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 26 - 2023 - INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	05/12/2023 11:33:45	decreto 2839-2023 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	05/12/2023 11:25:51	Decreto nº2837-2023 - cedito adicional suplementar	DECRETOS
	05/12/2023 11:25:14	LEI N1392-2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	LEIS
	05/12/2023 08:57:25	PORTARIA Nº492/2023 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE CASAMENTO - ANA PAULA DA SILVA MAZZO	PORTARIAS
	05/12/2023 08:56:03	PORTARIA Nº493/2023 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE CASAMENTO - CASSIANO VIDAL DOS SANTOS	PORTARIAS
	05/12/2023 15:19:22	PORTARIA Nº 491/2023 "SÚMULA. Nomeia Comitê Consultivo do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais"	PORTARIAS
	05/12/2023 14:13:53	Decreto 2.838/2023 - dispõe sobre o reajuste da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024.	DECRETOS
	05/12/2023 13:10:39	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº26/2023 - Aquisição de 03 baterias internas para troca das baterias das geladeiras da UBS (Unidade Básica de Saúde), onde são armazenadas as vacinas. É imprescindível sua troca, visto que as baterias que estão sendo utilizadas estão com prazo vencido, e não funcionam em momento de queda de energia. Recentemente aconteceu queda de energia ao qual causou grande prejuízo, visto que a temperatura da geladeira despencou pela falta de energia ocasionando a perda das vacinas. Vale salientar que a compra mencionada esta embasada na vistoria realizada.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	05/12/2023 12:08:46	CONCESSÃO DE USO DE COMODATO - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO E MOBILIÁRIOS URBANOS - MITRA DIOCESANA DE APUCARANA	TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.