Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/11/2025 14:02:34	PORTARIA Nº 311 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCINEIA CASTELLARI ESTEFANI COTRIM	PORTARIAS
	05/11/2025 15:38:28	PORTARIA Nº 312 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KETTELEN KALLIANE NASCIMENTO	PORTARIAS
	05/11/2025 09:28:13	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72 - 2025 - GTA ATACADO E VAREJO EIRELI EPP	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	05/11/2025 09:26:38	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72 - 2025 - J. A. LANCA & CIA LTDA	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.