Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	05/08/2022 14:01:08	PORTARIA Nº215/2022 - RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIOM DA FUNCIONÁRIA, SENHORA ERICA FERNANDA DA SILVA RINALDI	PORTARIAS
	05/08/2022 14:20:09	PORTARIA Nº217/2022 - CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS FERNANDO DO NOVAIS, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, CARGO EFETIVO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO PERCENTUAL DE 50%, SOBRE O PISO SALARIAL DE SEU CARGO, PARA RESPONDER LEGALMENTE COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE	PORTARIAS
	05/08/2022 09:32:38	PORTARIA Nº218/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO VALDIR GAMBAROTTO	PORTARIAS
	05/08/2022 14:38:46	PORTARIA Nº216/2022 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DA FUNCIONÁRIA ANA PAULA DA SILVA MAZZO, DE 05/08/2022 À 31/01/2023	PORTARIAS
	05/08/2022 08:21:33	EXTRATO DO CONTRATO 166/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	05/08/2022 08:29:20	EXTRATO DO CONTRATO 167/2022 - TOMADA DE PREÇO 09/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	05/08/2022 15:54:15	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI-PR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	05/08/2022 15:47:00	MINUTA DO TERMO DE SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2022 - SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A QUEM SE CONCEDERÁ O DIREITO JUNTO AO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR, PARA DESENVOLVER E APRESENTAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OU A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DESTA (PELA PRÓPRIA CEF/INSTITUIÇÃO) PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - CASAS - DE INTERESSE SOCIAL	LICITAÇÕES	contrato
	05/08/2022 15:07:56	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 21/2022 - SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A QUEM SE CONCEDERÁ O DIREITO JUNTO AO MUNICIPIO DE LUNARDELLI, PARA DESENVOLVER E APRESENTAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OU A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DESTA (PELA PRÓPRIA CEF/INSTITUIÇÃO) PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - CASAS - DE INTERESSE SOCIAL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	05/08/2022 08:21:49	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 51/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVÊNIO Nº892075/2019 FIRMADO ENTRE O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.