Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	05/07/2024 10:24:57	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 - 2024 - GIOVANA MENDES GONCALES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	05/07/2024 15:10:09	PORTARIA Nº 336 - 2024 - REVOGA A NOMEAÇÃO DA SENHORA NILVA DE OLIVEIRA, COMO MEMBRO DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	PORTARIAS
	05/07/2024 14:20:18	PORTARIA Nº 338 - 2024 - REVOGA A NOMEAÇÃO DO SENHOR MÁRCIO NUNES DOS PASSOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PORTARIAS
	05/07/2024 14:19:35	PORTARIA Nº 337 - 2024 - REVOGA A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO HESSEL DA CONCEIÇÃO, COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	PORTARIAS
	05/07/2024 19:07:57	Portaria nº355-2024 - Revoga nomeação da senhora Zeila Moribe como membro do conselho das Cidades	PORTARIAS
	05/07/2024 19:07:30	Portaria nº354-2024 Revoga nomeação da senhora Alessandra Pereira da Silva como membro do Conselho municipal de Saude	PORTARIAS
	05/07/2024 18:48:01	PORTARIA Nº 353-2024 - AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FINS ELEITORAIS - ERIKA R. DOS SANTOS	PORTARIAS
	05/07/2024 16:29:48	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE NEUROLOGIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	05/07/2024 14:19:16	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS Nº 02 - 2023	PORTARIAS
	05/07/2024 14:17:16	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS Nº 02 - 2022	EDITAIS
	05/07/2024 14:07:21	PORTARIA Nº 349 - 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA FINS ELEITORAIS - ELAINE APARECIDA NOGUEIRA	PORTARIAS
	05/07/2024 14:01:40	PORTARIA Nº 348 - 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA FINS ELEITORAIS - MARIA SIMONE DE PROENÇA CARDOSO PONTE	PORTARIAS
	05/07/2024 13:59:58	PORTARIA Nº 347 - 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA FINS ELEITORAIS - ANDERSON GEOVANE TAMBARUCI	PORTARIAS
	05/07/2024 13:57:00	PORTARIA Nº 346 - 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA FINS ELEITORAIS - SILMARA JORGE DE SOUZA	PORTARIAS
	05/07/2024 13:56:08	PORTARIA Nº 345 - 2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA FINS ELEITORAIS - MARCIA GONÇALVES DA SILVA	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.