Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/01/2026 13:43:25	PORTARIA Nº 002 - 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - RODRIGO BORGES SILVA.	PORTARIAS
	05/01/2026 13:40:24	PORTARIA Nº 001 - 2026 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSILENE APARECIDA FREITAS.	PORTARIAS
	05/01/2026 13:44:07	RESOLUÇÃO 001/2026 - CMAS APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS PARA O ANO DE 2026
	05/01/2026 13:41:47	EDITAL Nº 01 - 2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 01 - 2025.	EDITAL
	05/01/2026 13:35:01	RESOLUÇÃO 001/2026 - CMAS APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS PARA O ANO DE 2026
	05/01/2026 08:45:48	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77 - 2025 - AQUISIÇÃO DE MONITORES CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR BIFÁSICO COM DEA PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR - JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	05/01/2026 08:38:21	2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20 - 2025 - NELSON DO CARMO E CIA LTDA.	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.