Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/12/2019 10:30:47	Extrato do Contrato nº 41/2019 - Dispensa nº 37/2019	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	04/12/2019 09:39:22	Contrato nº 40/2019 - Dispensa nº 38/2019	LICITAÇÕES	contrato
	04/12/2019 14:21:16	PORTARIA Nº 286/2019 - AFASTAMENTO DE CARGO FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANA DAL COL DOMINGUES	PORTARIAS
	04/12/2019 08:55:31	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 75-2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS, FRAGMENTADORA E PROJETOR PARA O DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	04/12/2019 08:53:09	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06-2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MORAES DOS SANTOS, RUA EZIDORO MISCALO E RUA VALDEMAR LESAK	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	04/12/2019 08:49:42	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05-2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MORAES E RUA ANTÔNIO FEIJÓ DE GÓES	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.