Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/07/2025 15:39:26	PORTARIA Nº 211 - 2025 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - GILMAR RODRIGUES	PORTARIAS
	04/07/2025 15:37:38	PORTARIA Nº 210 - 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JUDITE DA SILVA A CRUZ	PORTARIAS
	04/07/2025 15:16:40	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM BORRACHARIA, PARA TODA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, VANS, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI/PR.	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	04/07/2025 14:19:44	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.