Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/05/2023 14:02:27	EDITAL 03/2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	04/05/2023 10:55:40	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 09-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PATA EXECUÇAÕ DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	04/05/2023 10:49:00	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPE EM CBUQ COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TRECHO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E DA RUA BAHIA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	04/05/2023 10:47:21	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - AQUISIÇÃO DE LONA PIRAMIDAL DE COBERTURA SEM FECHAMENTO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	04/05/2023 10:45:16	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINÁRIOS PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.