Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/03/2022 11:13:46	PORTARIA Nº110/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONARIA SENHORA REJANE BARBOSA PEREIRA FARIAS, PARA O CARGO SERVENTE GERAL, DE 08/04/2022 À 04/10/2022	PORTARIAS
	04/03/2022 11:10:47	PORTARIA Nº104/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA SENHORA SORIANE GOULART DE SOUZA PARA O CARGO PROFERROR, DE 04/04/2022 À 30/09/2022	PORTARIAS
	04/03/2022 15:10:19	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2021 - TOMADA DE PREÇO 13/2021 - AJUSTA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	04/03/2022 15:03:19	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 06/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIELE DOS REIS AMARAL- PALESTRAS E TREINAMENTOS, COM O INTUITO DE OFERTAR À TODAS AS MULHERES DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI UMA PALESTRA MOTIVACIONAL E DE AUTOCONHECIMENTO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, JUSTIFICANDO-SE ESSA CONTRATAÇÃO CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 26 INCISO II DA LEI 8.666/93	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	04/03/2022 10:45:46	EXTRATO DO CONTRATO 21/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 109/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA OS VEICULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA DO PAÇO MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	04/03/2022 10:42:42	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247/2021 - TOMADA DE PREÇO 09/2021 - AUMENTO DE SERVIÇOS DA OBRA DE OBJETO CONTRATADO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	04/03/2022 10:40:36	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247/2021 - TOMADA DE PREÇO 09/2021 - AJUSTA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	04/03/2022 09:51:12	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	REGIMENTO INTERNO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.