Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/11/2025 11:56:58	DECRETO Nº 3007-2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	DECRETOS
	03/11/2025 09:22:22	TERMO DE POSSE - SUNAMITA SOUZA SANTOS DA SILVA	TERMO DE POSSE
	03/11/2025 16:52:51	Convocação Edital N� 03/2025	EDITAL
	03/11/2025 16:42:15	RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ROTA DO PROGRESSO	EDITAL
	03/11/2025 15:56:41	EDITAL Nº16 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 02 - 2024	EDITAL
	03/11/2025 15:55:58	EDITAL Nº 27 - 2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01.01 - 2023	EDITAL
	03/11/2025 15:54:08	PORTARIA Nº 310 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ANDERSON GONÇALVES DE MATOS ALVES	PORTARIAS
	03/11/2025 15:52:21	PORTARIA Nº 309 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ROGERIO BENEDITO LOPES	PORTARIAS
	03/11/2025 15:53:16	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 20 - 2025 - NILDO JOAQUIM DE OLIVEIRA.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	03/11/2025 15:37:32	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 17 - 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2025 - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 - LUNAPROL-ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	03/11/2025 10:58:45	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 20 - 2025 - LOCAÇÃO DE BARRACÃO ADAPTADO PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE TRIAGEM DE LIXO RECICLÁVEL DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE LUNARDELLI-PR	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	03/11/2025 08:14:50	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137 - 2024 - CONCORRÊNCIA Nº 07 - 2024 - N. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.