Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/10/2025 14:59:50	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64 - 2025 - ANDERSON ALVES.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	03/10/2025 10:44:31	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60 - 2025 - AW GONCALVES ACESSORIOS ME.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	03/10/2025 14:44:14	PORTARIA Nº 279 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JESSICA MAYARA DE JESUS DANTAS	PORTARIAS
	03/10/2025 13:51:41	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PORCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 15 - 2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SENDO: 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN, MARCA CITROEN, MODELO C3 AIRCROSS - FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR (NOVO, ZERO KM), POTÊNCIA DE 130 CV (E), CAPACIDADE 7 (6+1) OCUPANTES, GARANTIA DE 24 MESES, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CHEIO, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N� 116/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.199.244-0 DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO N� 590/2025 - SECID, PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	03/10/2025 09:28:19	EDITAL Nº 13 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 02 - 2024	EDITAL

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.