Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/10/2022 09:22:10	PORTARIA Nº274/2022 - RESCINDIR A PARTIR DE 03/10/2022, O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DO FUNCIONÁRIO ANA PAULA DA COSTA, DO CARGO TEMPORÁRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PORTARIAS
	03/10/2022 14:26:53	PORTARIA Nº273/2022 - NOMEAR O SENHOR, LUIZ FELIPE AMSTALDEN, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLÍTICO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS	PORTARIAS
	03/10/2022 10:12:05	PORTARIA Nº280/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA SENHORA ALINE FABIANA MENEZES DOS SANTOS, DE 03/10/2022 À 31/03/2023	PORTARIAS
	03/10/2022 10:10:50	PORTARIA Nº279/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA SENHORA RAFAELA FERNANDA BATISTA DOS PASSOS, DE 03/10/2022 À 31/03/2023	PORTARIAS
	03/10/2022 10:09:40	PORTARIA Nº278/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA SENHORA LEILIANE LACERDA SATO, DE 03/10/2022 À 31/03/2023	PORTARIAS
	03/10/2022 10:08:22	PORTARIA Nº277/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA SENHORA NATALIA MOREIRA DA SILVA BARBOZA, DE 03/10/2022 À 31/03/2023	PORTARIAS
	03/10/2022 10:07:00	PORTARIA Nº276/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, O FUNCIONÁRIO SENHOR DIONE ALBERTO DE SOUZA, DE 03/10/2022 À 31/03/2023	PORTARIAS
	03/10/2022 10:05:50	PORTARIA Nº 275/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA SENHORA ISABELLA PEREIRA VECCHI, DE 03/10/2022 À 31/03/2023	PORTARIAS
	03/10/2022 08:17:43	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 70/2021 - DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.