Prefeitura Municipal Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/02/2025 09:41:24	TERMO DE POSSE - VANESSA CARMEN SILVA XAVIER	TERMO DE POSSE
	03/02/2025 09:34:52	TERMO DE POSSE - TIAGO VILLAS BOAS DA SILVA	TERMO DE POSSE
	03/02/2025 15:46:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - Credenciamento de pessoa Física ou Jurídica, para prestação de Serviços de OFICINEIROS para ministrar oficinas sócio educativas, para atender as demandas das Secretaria Municipais, onde as oficinas visam trabalho em grupos com crianças, adolescentes e pessoas idosas.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	03/02/2025 16:19:33	Edital 01/2025 - Convoca e nomeia condidata suplente para o cargo de conselheira tutelar	EDITAL
	03/02/2025 16:18:34	PORTARIA N.º 081/2025 "Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Provimento Efetivo".	PORTARIAS
	03/02/2025 16:18:00	PORTARIA N.º 080/2025 "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público do Município de Lunardelli/PR e dá outras providencias"	PORTARIAS
	03/02/2025 16:17:39	Portaria Nº 079/2025 Súmula: Dispõe sobre Exoneração de Conselheiro Tutelar	PORTARIAS
	03/02/2025 16:17:15	PORTARIA N.º 078/2025 "Designar Servidora para responder pela Direção do CMEI- Pingo de Gente"	PORTARIAS
	03/02/2025 16:16:50	PORTARIA N.º 077/2025 "Designar Servidora para responder pela Direção do CMEI- Beatriz Deodotto"	PORTARIAS
	03/02/2025 16:16:27	PORTARIA N.º 076/2025 "Designar Servidora para responder pela Direção da Escola Municipal Souza Naves"	PORTARIAS
	03/02/2025 16:16:01	PORTARIA N.º 075/2025 "Designar Servidora para responder pela Direção da Escola Municipal"	PORTARIAS
	03/02/2025 16:15:32	PORTARIA N.º 074/2025 "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público do Município de Lunardelli/PR e dá outras providencias"	PORTARIAS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.