Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/12/2024 09:08:27	Decreto nº2919-2024 -credito adicional suplementar	DECRETOS
	02/12/2024 15:39:20	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109 - 2024 - CONCORRÊNCIA Nº 01 - 2024 - N. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME.	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	02/12/2024 14:25:25	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110 - 2024 - CONCORRÊNCIA Nº 01 - 2024 - N. J. DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME.	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	02/12/2024 11:07:56	PORTARIA Nº 558-2024- ROSECLEIA RODRIGUES FERNANDES.	PORTARIAS
	02/12/2024 10:31:24	TERMO DE POSSE - ANDERSON DE LIMA CLABUXAR.	TERMO DE POSSE
	02/12/2024 15:59:00	PORTARIA Nº557-2024-CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-SIMONE BELINATO REZENDE.	PORTARIAS
	02/12/2024 11:24:18	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO PANETONES E CHOCOLATES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A SERVIDORES E CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	02/12/2024 11:21:46	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 - 2024 - PREGÃO LETRÔNICO Nº 249 - 2024 - HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	02/12/2024 10:39:00	CONTRATO Nº 237 - 2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25 - 2024 - WAGNER BERGAMINI HONORIO DA SILVA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	02/12/2024 10:33:55	CONTRATO Nº 225 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 22 - 2024 - L G ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	02/12/2024 08:48:40	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº61-2024-R V LOCAÇÃO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.