Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/09/2025 16:16:40	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32 - 2024 - TERRA NORTE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP.	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	02/09/2025 15:44:17	EDITAL Nº 20 - 2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01.01 - 2023	EDITAL
	02/09/2025 15:39:39	TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO-VAGA DO CONCURSO PÚBLICO REGIME ESTATUTÁRIO Nº 001 - 2023 - RIVALDO ANTÔNIO FERREIRA	EDITAL
	02/09/2025 15:35:25	PORTARIA Nº 260 - 2025 - SÚMULA: ALTERA A PORTARIA Nº 384 - 2024 - A QUAL NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	PORTARIAS
	02/09/2025 14:11:31	Lei Nº 1468/2025 - Autoriza crédito especial na importância de até 12.000,00 (doze mil reais)	LEIS
	02/09/2025 14:09:45	Decreto Nº 2987/2025 Abre Crédito Especial e da outras providências	DECRETOS
	02/09/2025 13:54:00	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 11 - 2025 - EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	02/09/2025 13:53:06	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 - 2025 - GILSON CARLOS ANDRÉ	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	02/09/2025 13:36:57	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 251 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 12 - 2024 - LETICIA SILVA DOS SANTOS MOURA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	02/09/2025 13:34:01	Decreto Nº 2986/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.	DECRETOS
	02/09/2025 13:25:25	Lei Nº 1467/2025 - Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importência de até 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais)	LEIS
	02/09/2025 08:39:58	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 - 2025 - GM FESTA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	02/09/2025 08:37:11	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 - 2025 - 58.255.885 DAVI PEREIRA MENDES.	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	02/09/2025 08:33:42	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 11 - 2025 - AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS VOLTADAS AO COMBATE À DENGUE, AO VÍRUS ZIKA, À CHIKUNGUNYA, À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES, BEM COMO À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR - EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.