Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/09/2024 15:52:55	Decreto nº 2895-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	02/09/2024 09:53:48	TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - VAGA DO CONCURSO PÚBLICO REGIME ESTATUTÁRIO 001 - 2023	CONCURSO PÚBLICO
	02/09/2024 15:30:24	Decreto 2894 - 2024 - credito adicional suplementar - Lei Aldir Blanc	DECRETOS
	02/09/2024 14:43:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA I E OUTRAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.