Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/02/2022 13:32:42	PORTARIA Nº029/2022 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELAYNE CRISTINA RAMOS, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSOR NL/LP/PG, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE 02 ANOS, ENTRE 02/02/2022 À 01/02/2024	PORTARIAS
	02/02/2022 14:13:19	PORTARIA Nº028/2022 - CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS ANOTADOS NO CONTEXTO DESTE ARTIGO, FÉRIAS REGULAMENTARES, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CONFORME SEGUE.	PORTARIAS
	02/02/2022 16:03:39	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 330/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 103/2021 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DO PREÇO DO LOTE 01 ITEM 01- CAFÉ, PACOTE 500G	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	02/02/2022 15:23:52	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	02/02/2022 15:05:55	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 97/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DO PREÇO DO PNEU	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	02/02/2022 14:08:00	PORTARIA QUE NOMEIA COMISSÃO PROVA PRÁTICA PSS 01/2022	PORTARIAS
	02/02/2022 13:59:00	NOTIFICAÇÃO - DISPENSA 34-2020 - VEM O NOTIFICANTE NOTIFICÁ-LO A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, E AINDA, SOLUCIONAR TODAS AS IRREGULARIDADES PARA DAR ANDAMENTO NOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO	NOTIFICAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.