Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/12/2023 14:40:00	PORTARIA Nº 482 - 2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PUBLICO EFETIVA - LOURDES DOS SANTOS BORTOLATO	PORTARIAS
	01/12/2023 09:58:01	PORTARIA Nº 481 - 2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICO EFETIVO - JOSIANE CAVALCANTE DE SOUZA VANJURA	PORTARIAS
	01/12/2023 13:48:39	PORTARIA Nº484/2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLEUCINEI CARDOSO	PORTARIAS
	01/12/2023 13:47:00	PORTARIA Nº483/2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GEORGETTE CORREA DA SILVA	PORTARIAS
	01/12/2023 09:37:16	TERMO DE DEISTÊNCIA - PSS 02/2023 - ADRIANA CORREA	EDITAL
	01/12/2023 13:52:50	PORTARIA Nº487/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DE CONVÊNIO - LUCIMAR SOUZA DA SILVA	PORTARIAS
	01/12/2023 16:53:28	PORTARIA Nº 486 - 2023 - DESIGNAR SERVIDOR PARA GESTOR DE CONVÊNIO - LUCIMAR SOUZA DA SILVA	PORTARIAS
	01/12/2023 16:50:59	PORTARIA Nº 485 - 2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONVÊNIO - LUIZ FELIPE AMSTALDEN	PORTARIAS
	01/12/2023 10:43:40	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº287/2021 - PREGÃO Nº91/2021 - DEFENTI E RIBEIRO CENTRO EDUCACIONAL LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	01/12/2023 10:02:13	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº29/2023 - Contratação de empresa para realização de serviços de limpeza em terrenos em combate à dengue na Cidade e Distritos (Guaretá e Primavera) de Lunardelli. Os serviços serão realizados no segundo semestre de 2023, e primeiro semestre de 2024. Esse serviço é necessário devido ao aumento significativo dos casos de dengue no município. Fato este que vem causando grande preocupação dos profissionais atuantes na área de saúde, visto que com o aumento das chuvas o fato vem se agravando, sendo imprescindível tal prestação de serviço.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	01/12/2023 09:52:38	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº28/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro veicular do automóvel do Prefeito Municipal sendo este um Chevrolet/Spin LTZ 1.8 8v ECONOFLEX AUT 18/18 Placa BCH-8134, com cobertura para colisão, incêndio, Roubo e furto.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	01/12/2023 09:45:36	EXTRATO E CONTRATO Nº264/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº92/2023 - AGNALDO CAMILO DOS SANTOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/12/2023 09:40:21	EXTRATO E CONTRATO Nº267/2023 - DISPENSA Nº28/2023 - PORTO SEGURO SEGUROS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.