Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	01/12/2021 08:34:44	EXTRATO DO CONTRATO 335-2021 - DISPENSA 37-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA D′ÁGUA PARA O DISTRITO DO PRIMAVERA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/12/2021 14:00:26	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 37/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA D′ ÁGUA PARA O DISTRITO DO PRIMAVERA, VALE RESSALTAR QUE TAL BOMBA DE ÁGUA SERÁ UTILIZADA NO DISTRITO DO PRIMAVERA TENDO EM VISTA QUE A BOMBA QUE ABASTECIA O DISTRITO QUEIMOU E A POPULAÇÃO ESTÁ SEM ÁGUA TRATADA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	01/12/2021 11:36:01	LEI MUNICIPAL 1.304/2021 - ALTERA O ARTIGO 3º, §3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2014.	LEIS
	01/12/2021 09:28:02	DECRETO Nº 2.711/2021 - ESTABELECE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO E DEMAIS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 06/12/2021 A 14/01/2022.	LEIS
	01/12/2021 08:22:12	LEI 1.305/2021 - AUTORIZA A PROMOVER ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO GROLA.	LEIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.