Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/07/2020 15:32:41	PORTARIA Nº 157/2020 - DISPÕE SOBRE TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO	Portaria
	01/07/2020 15:50:50	PORTARIA Nº 155/2020 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO	Portaria
	01/07/2020 14:21:46	PORTARIA Nº 153/2020 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS ELEITORAIS	Portaria
	01/07/2020 14:17:58	PORTARIA Nº 152/2020 - CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS ELEITORAIS	Portaria
	01/07/2020 14:12:55	PORTARIA Nº 151/2020 - REVOGA PORTARIA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE	Portaria
	01/07/2020 14:08:57	PORTARIA Nº 150/2020 - REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO	Portaria
	01/07/2020 13:02:43	Decreto N° 2601-2020- Institui Regime Especial das atividades escolares devido a Pandemia.	DECRETOS
	01/07/2020 10:35:52	EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2020 - DISPENSA Nº 17/2020 - PINTURA DE POSTES NO PADRÃO EXIGIDO PELA COPEL	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/07/2020 09:49:39	EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DO JARDIM MORADIA SOLIDARIEDADE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/07/2020 09:23:11	EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 - MÓVEIS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/07/2020 09:20:14	EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 - MÓVEIS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/07/2020 09:17:30	EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 - MÓVEIS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/07/2020 09:12:34	EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020 - MÓVEIS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.