Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/06/2022 14:08:37	PORTARIA Nº 178/2022 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA	PORTARIAS
	01/06/2022 15:49:00	PORTARIA Nº157/2022 - NOMEOU A SENHORA SIDINEIA DA COSTA LESAK, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NL/LP/PG, DO QUADRO OCUPACIONAL DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORA READAPTADA, DEIXANDO DE RESPONDER PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CRÉDITO DO MUNICIPIO	PORTARIAS
	01/06/2022 15:01:09	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO GUARETÁ À CIDADE DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.