Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/04/2025 14:42:59	PORTARIA Nº 140 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JESSYCA RAYANE DE MORAIS	PORTARIAS
	01/04/2025 15:23:00	PORTARIA Nº 139 - 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARI HELLEN GONÇALVES FRANCISCONI	PORTARIAS
	01/04/2025 14:47:00	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181 - 2024 - CONCORRÊNCIA Nº 10 - 2024 - PEDREIRA NORTE & SUL LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	01/04/2025 14:25:17	PORTARIA Nº 138/2025 EMENTA: "Altera e Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento de Turismo do Município de Lunardelli e dá outras providências."	PORTARIAS
	01/04/2025 13:27:23	PORTARIA Nº 137/2025 - ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	PORTARIAS
	01/04/2025 10:40:56	EDITAL Nº 03 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 02 - 2024	EDITAL
	01/04/2025 10:38:28	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 09/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, COM MOTORISTA E COM COMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 32 PASSAGEIROS, PARA O EVENTO ESPORTIVO DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2025	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	01/04/2025 09:08:12	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DOS CARNÊS DE IPTU 2025 DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.