Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/04/2024 15:18:14	TERMO DE POSSE - ADEMIR LUIZ RODRIGUES	TERMO
	01/04/2024 15:04:28	PORTARIA Nº 139 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ALINE FABIANA MENEZES DOS SANTOS	PORTARIAS
	01/04/2024 14:02:37	PORTARIA Nº 141 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PORVIMENTO EFETIVO - ANDRESA CAROLINE DE OLIVEIRA CESTARIO	PORTARIAS
	01/04/2024 13:57:24	PORTARIA Nº 140 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - CHARLES SIMOES DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	01/04/2024 16:41:04	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 01-2024 - Contratação de empresa especializada em evento esportivo para a realização de Corrida Pedestre 5 KM "2ª CORRIDA DA CAPITAL DA FÉ", que será realizada em nosso município no dia 05/05/2024.	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.