Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/03/2024 11:43:51	1º. TERMO DE ADITAMENTO - 2024 - LAR SÃO LOURENÇO	TERMO ADITIVO
	01/03/2024 16:02:00	PORTARIA Nº 071 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCIA RIBEIRO FRIZON	PORTARIAS
	01/03/2024 11:39:25	PLANO DE TRABALHO 2024 (ATUALIZADO) LAR SÃO LOURENÇO	PLANO DE TRABALHO
	01/03/2024 10:27:36	PORTARIA Nº 074 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - MARCIA CRISTINA RODRIGUES LANÇA	PORTARIAS
	01/03/2024 16:58:15	EXTRATO E CONTRATO Nº 47 - 2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3 - 2023 - R C CAMPOS FARIAS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	01/03/2024 15:34:11	PORTARIA Nº 073 - 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - VIVIANE DA CRUZ	PORTARIAS
	01/03/2024 15:32:11	PORTARIA Nº 072 - 2024 - NOMEAR O FUNCIONÁRIO , SENHOR EDERSON MARCHI FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES	PORTARIAS
	01/03/2024 15:27:09	TERMO DE POSSE - SANDRA ANDREA JUDAY	TERMO DE POSSE
	01/03/2024 14:48:36	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301 - 2021 - CONCORRÊNCIA Nº 1 - 2021 - COMMANDERS IND E COM DE CONFECCOES LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.