Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/02/2022 09:58:37	PORTARIA Nº025/2022 - NOMEAR O FUNCIONÁRIO, O SENHOR, ADEMIR LUIZ RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO, E A SENHORA, GILLIANA MISCALO CHARALLO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DO QUADRO OCUPACIONAL DE CARGOS DE CONFIANÇA	PORTARIAS
	01/02/2022 13:07:23	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 10-2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS, SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES NA REDE MUNICIPAL E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	01/02/2022 14:56:40	PORTARIA Nº24/2022 - NOMEAR A SENHORA, ELISABETE DE OLIVEIRA BASTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIA DO DEPARTAMENTO DO BEM-ESTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL	PORTARIAS
	01/02/2022 14:29:00	PORTARIA 026/2022 - SUBSTITUI COMISSÃO PSS 01/2022	PORTARIAS
	01/02/2022 14:26:06	05/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - KELLY APARECIDA FERREIRA DA COSTA

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.