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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O SERVIÇO DE RECICLAGEM DE LIXO
Segunda-feira, 27 de maio de 2019
 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O SERVIÇO DE RECICLAGEM DE LIXO
  ANEXO - NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Lunardelli informa que foi surpreendida na tarde desta quinta (23) com a circulação de vídeo e imagens do Barracão de Reciclagem, onde apontam sérias denúncias contra o Município, por isso vem a público esclarecer o que segue.

A principio, cabe esclarecer que o Município firmou convênio com o Governo do Estado para equipar o Barracão com máquinas e equipamentos novos, inclusive com um Caminhão Coletor 0km, com investimento aproximado de R$ 400.000,00, para garantir assim que a equipe que fosse trabalhar no espaço tivesse as melhores condições possíveis de trabalho.

A equipe que hoje é responsável pela coleta e separação é organizada em forma de cooperativa, tendo portanto personalidade jurídica, não possuindo vínculo empregatício com o município de Lunardelli.

Os integrantes da Cooperativa foram treinados e capacitados pelo Provopar, serviço social autônomo ligado ao Governo do Estado do Paraná, onde foram orientados sobre a forma correta de organização do espaço, técnicas de trabalho, segurança do trabalho, técnicas de comercialização, entre tantos outros, sendo ainda que receberam uniformes e equipamentos de segurança ao final do curso.

Para manter o espaço em funcionamento, a Prefeitura aplica hoje um montante aproximado de R$ 8.000,00 mensais para pagamento do motorista do caminhão, combustível, manutenção, aluguel, água e energia, não havendo portanto custos operacionais para a cooperativa.

Com relação a rendimentos, o município não pode realizar o repasse de dinheiro, pois desta forma caberia à Cooperativa a prestação de contas financeira dos recursos, apresentada por contador responsável, profissional que a Cooperativa não dispõe.

Portanto, como forma de complementação de renda, em reunião realizada na prefeitura como Presidente da Cooperativa, ficou definido que a Prefeitura disponibilizará uma cesta básica mensal às famílias que trabalham no local. No mês anterior, quando da solicitação das cestas, as compras já haviam sido realizadas e portanto não foi possível fornecer a cesta completa como as demais famílias receberam, o que foi informado aos integrantes da Cooperativa pelo Secretario do Meio Ambiente. No entanto, a qualidade das mercadorias são garantidas e quando recebem produtos em qualidade suspeita, devem comunicar o CRAS para que seja feita a análise e a possível substituição, uma vez que os produtos são entregues mensalmente pelos fornecedores e estes possuem responsabilidade pelos produtos.

A organização interna do espaço é de inteira responsabilidade da Cooperativa, inclusive a prefeitura auxiliou na confecção de um Calendário de Coleta para facilitar o trabalho e evitar que acumulem materiais no interior do Barracão. No entanto os problemas persistem e a equipe tem dificuldade em manter uma coleta periódica. Cabe a eles também verificar o tipo de resíduos que estão coletando, podendo inclusive recusarem de fazer a coleta daquilo que considerarem contaminante.

Mesmo estando a cargo da Cooperativa, o município vem fornecendo as luvas para a equipe trabalhar. Cabe ressaltar que alguns dos integrantes da cooperativa recebem outros benefícios assistenciais, como bolsa família e até aluguel social pago pela Prefeitura.

As imagens que circulam serão levadas pessoalmente pelo Secretario de Meio Ambiente ao Ministério Público da Comarca e aguardamos as orientações jurídicas do município para que possamos tomar as devidas medidas para restabelecer a verdade.

Por fim, é possível verificar que o objetivo de tal gravação é puramente política e eleitoreira, numa clara tentativa de atacar e denegrir a administração pública municipal, que pode claramente ser observada no trecho final do vídeo, onde o cidadão orienta "pode desligar e manda pra galera isso aí..." e depois conclui "vichi, não era pra pegar isso", deixando visível que o objetivo não é defender interesse de ninguém, mas sim de tumultuar e causar danos ao atual prefeito e sua equipe.

 

Lunardelli, 24 de maio de 2019. Prefeitura Municipal de Lunardelli.

 
 
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