Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/08/2025 14:53:53	EDITAL Nº 10 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 01 - 2025	EDITAL
	08/08/2025 08:15:30	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA PARA ATENDER DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	08/08/2025 08:06:53	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET E LOCAÇÃO DE ITENS PARA EVENTOS, COMO PAINEL DE FOTOS, MESAS, CADEIRAS E ARRANJOS DECORATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.